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domingo, 7 de novembro de 2010

Iº SEMINÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA DE PAULO AFONSO

Iº SEMINÁRIO DE SEGURAÇA PÚBLICA DE PAULO AFONSO-BA – 20º Batalhão da Polícia Militar da Bahia.

Nestes últimos anos, a questão da segurança pública em Paulo Afonso passou a ser considerada problema fundamental e principal desafio ao estado de direito em nossa cidade. A segurança ganhou enorme visibilidade pública e jamais, em nossa história recente, esteve tão presente nos debates tanto de especialistas como do público em geral em nossa cidade, nosso Estado da Bahia e o Brasil, sendo pauta de debate nas eleições presidenciais 2010.
As questões relacionadas com o aumento das taxas de criminalidade em Paulo Afonso (vide o tráfico de Crack), o aumento da sensação de insegurança em nossa cidade, bairros, sobretudo nos grandes centros urbanos da Bahia e do Brasil, a degradação dos espaços públicos, as dificuldades relacionadas à reforma das instituições da administração e da moralidade da justiça criminal brasileira, a violência policial, a ineficiência preventiva de nossas instituições, a superpopulação nos presídios (5º do mundo), rebeliões, fugas, degradação das condições de internação de jovens em conflito com a lei, corrupção, aumento dos custos operacionais do sistema, problema relacionados à eficiência da investigação criminal e das perícias policiais e morosidade judicial, entre tantos outros, representam desafios para o sucesso do processo de consolidação política da democracia no Brasil. A amplitude dos temas e problemas afetos à segurança pública alerta para a necessidade de qualificação do debate sobre segurança e para a incorporação de novos atores, cenários e paradigmas às Políticas Públicas.
A questão da segurança Pública, portanto, não pode mais estar apenas adstrito ao repertório tradicional do direito e das instituições da justiça, particularmente, da justiça criminal, presídios e polícia. Necessariamente, as resoluções devem passar pelo fortalecimento da capacidade do nosso Município, do Estado-Bahia, em parceria, gerindo, acompanhando as questões da violência em nossa cidade, pela retomada da capacidade gerencial no âmbito das políticas públicas de segurança e prevenção, mas também devem passar pelo alongamento dos pontos de contato das instituições públicas com a sociedade civil e com a produção acadêmica mais relevante à área.
Em síntese, os novos gestores da segurança pública (não apenas policiais, promotores, juízes e burocratas da administração pública) devem enfrentar estes desafios além de fazer com que o amplo debate em nossa cidade sobre o tema transforme-se em real controle sobre as políticas de segurança pública e, mais ainda, estimule a parceria entre órgãos do poder público e sociedade civil na luta por segurança e qualidade de vida dos cidadãos PAULAFONSINOS.
 Esse primeiro Iº Seminário de Segurança vem propor discussões com o objetivo de ampliar a sensibilidade de todo o sistema da segurança de nosso Município aos influxos de novas idéias e energias provenientes de nossos munícipes e de criar um novo referencial que veja na segurança espaço importante para a consolidação democrática e para o exercício de um controle social da segurança em nossa cidade. Parabenizamos a iniciativa do Ten-Cel Antonio Santana Rosário (20º BPM), Tânia (Consultora),  e o apoio da PMPA, CAMARA MUNICIPAL (Vereador Marquinho do Hospital), ADESG, UNEB, FASETE, Lojas Maçônicas de Paulo Afonso, Rotary, Ministério Público e o Poder Judiciário de Paulo Afonso.
Professor Fernando: Licenciado em História, Filosofia e licenciando em Sociologia.