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quarta-feira, 18 de maio de 2011

Diga não a corrupção!







Campanha “Diga sim à Operação Satiagraha e não à corrupção” tem sua primeira conquista no STJ


A campanha para que a operação Satiagraha não seja enterrada, promovida pelo deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP), conquistou a sua primeira vitória, nesta quinta-feira, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No seu voto, que durou cerca de 30 minutos, o ministro Gilson Dipp derrubou todos os argumentos do desembargador convocado pelo Tribunal, Adilson Macabu, que favoreceram o banqueiro condenado pela justiça, Daniel Dantas, e pretende anular toda a ação penal contra ele.

A defesa de Dantas questiona a legalidade da participação de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), na operação Satiagraha que desvendou um dos maiores esquemas de desvios de verbas públicas e crimes financeiros do país. Porém, o ministro Dipp destacou a não existência de legislação que impeça a integração, troca de informação e até trabalho conjunto entre a Abin e a Polícia Federal, já que os agentes das duas instituições são servidores públicos e zelam pelos interesses do estado. Dipp afirmou ainda que não há provas da extrapolação dos limites Constitucionais das atribuições da Agência Brasileira de Inteligência e que, se fosse o caso, não poderia ser avaliada num habeas cospus. No seu voto, o ministro derrubou as argumentações de Macabú e votou contra o pedido.

Após o voto de Dipp, a ministra Laurita Vaz reconheceu a força dos argumentos do ministro, pediu vistas do processo e o julgamento foi adiado. Além dela, falta votar o ministro Jorge Mussi, presidente da Turma.

Antes do julgamento, o deputado Delegado Protógenes lembrou, no Plenário da Câmara dos Deputados, que além de Macabu o ministro Napoleão Maia Filho votou a favor de Daniel Dantas e destacou a importância de os ministros mandarem um recado para os corruptos deste país:

“Dois votos já são favoráveis ao banqueiro bandido condenado a 10 anos de cadeia, com bloqueio de 12 milhões de reais de multas e o bloqueio de aproximadamente 3 bilhões de dólares suspeitos de serem dinheiro público. O STJ precisa dizer ao povo brasileiro, que sustenta essa Justiça, que corromper não vale a pena neste País, que corromper dá cadeia neste País.”

Protógenes convocou toda a população a participar do abaixo-assinado (http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/8640) promovido por ele, na internet, já considerado vitorioso por causa das milhares assinaturas e pelo envolvimento da população replicando o movimento em inúmeros blogs e sites de todo o Brasil.
Por Protógenes Queiroz às 08h00

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