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sábado, 23 de maio de 2009

A SOCIOLOGIA MARXISTA

A SOCIOLOGIA

(NA VISÃO DE KARL MARX)


MATERIALISMO HISTÓRICO – INFRAESTRUTURA


Karl Marx (1818-1883), nascido em Trier, produziu uma ciência baseada em vários conhecimentos, sendo, portanto, uma obra complexa.


Marx elaborou sua teoria geral e o programa dos movimentos operários. Assim o marxismo tem suas bases no socialismo científico e no materialismo histórico e dialético.


Marx estabelece uma relação entre a realidade, a filosofia e a ciência. Considera a realidade social como uma concretude histórica, um conjunto de relações de produção construído pela sociedade no tempo e no espaço.


Cada sociedade é representada pela sua totalidade, havendo diversas formas de organização humana diretamente influenciadas pela família, o poder e a religião.


Em sua teoria, Marx tenta entender como a sociedade, em geral, funciona, tendo como base a sociedade do século XIX, cuja filosofia alemã era predominante.


Segundo Marx é necessária a existência do homem, para que este possa pensar, ou seja, primeiro o homem tem que produzir suas condições materiais e concretas de vida, através do trabalho, que são os bens necessários para sua existência e para sua sobrevivência e, só depois disso o homem poderá filosofar.


A esse processo Marx deu o nome de infraestrutura. Existe uma base econômica na sociedade, que está relacionada às formas de produção de bens necessários para a sobrevivência. A própria sociedade cria necessidades sempre superiores em quantidade e qualidade, e são essas necessidades crescentes que incentivam o desenvolvimento constante das forças produtivas.


Assim, o trabalho para o homem é ontológico, quer dizer, é indissociável da existência humana – não é uma opção. É o próprio ser.


O modo de produção consiste nas forças produtivas e nas relações sociais de produção, que juntas criam a existência numa determinada sociedade, historicamente determinada, portanto, por essas forças produtivas.


Forças produtivas: força de trabalho (muscular e mental); tecnologia; ciência; conhecimento; processos e formas de trabalho.


A desigualdade de propriedade cria contradições que provocam um processo revolucionário.

As forças produtivas e as relações sociais determinadas por elas modificam-se a cada momento, por isso são determinadas historicamente e este movimento é na medida em que vão aumentando as necessidades.


É materialismo porque o homem está produzindo sua existência de forma concreta, trabalhando e produzindo as coisas da vida, e assim, a cada mudança nessa maneira de produção faz com que mude a maneira de se viver também.


Para Marx não são os pensamentos que determinam a vida; é a vida que determina os pensamentos: esta é a base do materialismo histórico em contraposição ao idealismo hegeliano. Não são as relações sociais que determinam a vida; é a vida que determina as relações sociais.


É a produção da vida na história, qualitativamente. Vivemos de acordo com a nossa época e produzimos os bens necessários para esse modo de viver, a cada época.


O materialismo histórico se dará onde a consciência do homem é determinada pela realidade social, ou seja, pelo conjuntos de meios de produção, "base real sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política e à qual correspondem formas de consciência social determinada".




CLASSES SOCIAIS




A história humana, determinada pelas contradições nos modos de produção situados em uma formação social (ela própria dominada por um modo de produção) implicam a dominação de uma classe social por outra, acabando por instituir a luta de classes (burguesia x operários – no caso do capitalismo).


Essas duas classes mantêm uma oposição de valores e de interesses, sendo produto da propriedade privada, e sempre existirão em função dela.


Enquanto a sociedade não teve propriedade privada não existiam classes sociais determinadas. A partir do momento em que a sociedade passou a entender que a produção social era de direito de pessoas ou de famílias isoladamente, a propriedade privada estava instaurada.


Na industrialização, a propriedade privada e o assalariamento separam o trabalhador dos meios de produção; como conseqüência, separam o trabalhador do fruto do seu trabalho que foi apropriado pelo capitalista.


A história do homem é a história da luta de classes, da luta constante entre interesses opostos, embora esse conflito nem sempre se manifeste socialmente sob a forma de guerra declarada.


No entanto, a luta na sociedade capitalista foi muito clara, pois jamais a dominação e a exploração humana foram tão evidentes, mesmo havendo uma pequena parcela de burgueses em relação aos operários.


O modo de produção capitalista, enquanto se reproduz em proporções cada vez maiores, reproduz também em idênticas proporções e em número crescente a classe dos operários privados de propriedade. A acumulação do capital não faz mais do que reproduzir esta relação (dominação/exploração) numa escala igualmente progressiva: com mais concentração de renda por um lado, e, com mais assalariados por outro. Acumulação do capital é ao mesmo tempo aumento do proletariado e da exploração do trabalhador assalariado.


O que recria o proletariado não é apenas a pobreza natural, mas a pobreza artificialmente provocada. Não se trata da massa humana mecanicamente dobrada pelo peso da sociedade, mas corresponde a uma forma de produção determinada historicamente – capitalismo.


O exército de reserva (trabalhadores disponíveis) é tanto mais numeroso quanto a riqueza social está concentrada na classe burguesa. E quanto mais aumentar este exército de reserva comparativamente ao exército ativo do trabalho, maior a miséria.


Quanto mais crescer esta camada de "lázaros" da classe assalariada, mais cresce a pauperização da classe trabalhadora (marreteiros).


É esta a lei absoluta e geral da acumulação capitalista. Só a produção capitalista, hoje com toda tecnologia, cria as riquezas e as forças produtivas necessárias para tal, criando ao mesmo tempo, com a massa dos operários oprimidos, a classe social que cada vez mais é obrigada a reivindicar a utilização dessas riquezas e dessas forças produtivas em favor de toda a sociedade e não em favor de uma classe monopolista.




A IMPORTÂNCIA DA FILOSOFIA NO MARXISMO




Tendo o poder nas mãos, a burguesia faz o discurso filosófico que convence os trabalhadores de que a proposta de modernidade seria o melhor para o futuro.


O estado burguês de direito político institui a idéia de igualdade, liberdade e fraternidade, conseguindo, com isso, a dominação através de sua ideologia.


A revolução burguesa é um sistema produtivo com inversão de valores. A burguesia tem poder econômico e consegue tomar o poder político para convencer a todos que esse é o melhor caminho.


"Na relação homem-mulher, se vê em que medida o ser humano precisa humanamente de outro ser humano, quer dizer, em que medida, em que existência mais individual o ser humano é ao mesmo tempo um ser social. Se supõe o ser humano como ser humano, colocado numa relação humana com o mundo, só pode trocar amor por amor, confiança por confiança, etc. Nas condições da alienação, todavia, o dinheiro, o ‘poder alienado da humanidade’ quantifica e realiza tudo, subverte todos os valores: transforma a fidelidade em infidelidade, o amor em ódio, o ódio em amor, a virtude em vício, o vício em virtude." (Karl Marx - Manuscritos, 1844)


A burguesia faz uso de um discurso que consiste na afirmação de que todos têm direitos iguais, desde que aceitem a relação de exploração. O dono da fábrica fica com o lucro, cabendo ao assalariado o acesso às melhorias, ou seja, a propriedade privada deve permanecer intocável.


As desigualdades são a base da formação das classes sociais. Dividem os homem em proprietários e não-proprietários. As classes sociais são complementares e interdependentes.


Existe consciência em si e para si. Se eu vivo como burguês, eu penso como burguês. Somente uma diminuta parcela de indivíduos possui a concentração de riquezas, portanto só através de uma consciência burguesa seria possível manter a hegemonia da classe burguesa.




SUPERESTRUTURA




A superestrutura tem que reafirmar que este modo de vida é o correto, a fim de manter o sistema. Agora a filosofia empresta sua contribuição para a formação do Estado burguês.


Superestrutura: Estado, Leis, Normas.


O poder vem de cima para baixo, dizendo que existe a lei e esta tem que ser respeitada.


A sociedade é composta de classes opostas. Existem os opressores e os oprimidos, ou seja, aqueles que detêm o poder e os outros que têm que seguí-los. Existe um conflito constante de interesses opostos. A dominação, portanto, é mascarada, mas está presente.


Existe e sempre existiu a luta constante entre interesses opostos.


O Estado, as leis e as normas existem para reproduzir o sistema burguês e com isso promover a alienação da consciência das classes.


A Revolução Industrial acelerou o processo de alienação do trabalhador, dos meios de produção e dos produtos de seu trabalho. Não é dono dos meios e formas de trabalho e não tem acesso, na maioria das vezes, às mercadorias produzidas.


Marx acredita que, pelo fato do homem ter perdido sua liberdade em função do trabalho, houve uma desvalorização do mundo humano, crescente em razão direta da valorização do mundo das coisas, porque o objeto que o trabalho produz, o seu produto, contrapõe-se-lhe como um ser estranho, como um poder independente do produtor.


A supremacia política do produtor não pode coexistir com a eternização da escravatura social !


Para Marx, os trabalhadores deveriam servir de alavanca para derrubar as bases econômicas em que se fundamenta a existência das classes, e, por conseguinte, a dominação de classes.




O DIREITO E O ESTADO


A ciência jurídica não está acima da sociedade. Não é uma ciência autônoma em relação a vida concreta das pessoas, mas sim a vida concreta das pessoas que vai determinar a ciência jurídica.


A classe burguesa tomou o poder e com isso dita as regras quanto a forma pela qual o direito deverá ser feito, pois como classe hegemônica precisa manter a sociedade civil sob a dominação de sua filosofia ou projeto político.


Caso a classe operária venha a ter esse poder, tanto o direito quanto a ciência jurídica farão com que os privilégios sejam voltados à ela (classe operária), pois, neste caso, é ela que terá que manter a sociedade civil sob a dominação de sua filosofia ou projeto político.


Havendo a extinção da propriedade privada deixará de existir o Estado burguês, porque não haverá necessidade de garantir a exploração do homem pelo homem.


A dialética é o movimento contraditório, cuja contradição leva sempre a estágios superiores de qualidade (homem/mulher; paz/guerra; verdade/mentira; realidade/sonho; aparência/essência).


O materialismo histórico dialético, portanto, é que coloca a simultaneidade da matéria e do espírito, e a constituição do concreto por uma evolução concebida como "desenvolvimento por oposições, por contradições, por revoluções", gerando a evolução em um grau mais alto de qualidade, pela "negação da negação". É a "ciência das leis gerais do movimento dialético, tanto no mundo exterior, quanto no pensamento humano".


A sociedade é composta de contradições e oposições. Portanto, a luta de classes é incessante.




A questão da objetividade só se coloca enquanto consciência crítica. A ciência, assim como a ação política, só pode ser verdadeira e não ideológica se refletir uma situação de classe e, consequentemente, uma visão crítica da realidade.


Como o Direito não pode se colocar acima das condições concretas de produção material da existência humana, produção e condições essas históricas e determinadas, o Direito será, sempre, como toda a filosofia que pretende regulamentar a convivência social, produto de seu tempo e da sociedade como ela se produz concretamente.


Em algum momento, as condições materiais de vida e as relações sociais que delas derivam, se chocam com o aparato do Estado e das Leis Jurídicas que lhes dão substância. Neste momento, ou mudam as Leis, e o Estado, ou se entrava o desenvolvimento da sociedade (técnico e filosófico).


Assim, a Lei pode e deve ser vista como um aparato capaz de se adaptar, moldar, nas formas de produzir e de viver de cada sociedade, em cada momento dado.










Prof. José Fernando

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